Aviso legal
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso do site (doravante, o "Website”).
1.- Dever da informação
Informamos que este Website é propriedade da ARZANO, S.L., (doravante, " RENATTA & GO"), com NIF B80747512 e domicílio social em C/ Rafael Calvo 9, 28010 Madrid (MADRID).
O utilizador (doravante, o "Utilizador”) pode entrar em contato com a RENATTA & GO através do endereço de e-mail customerservice@renattandgo.com, ou através do número de telefone: +34 917 379 028
Os dados identificativos da RENATTA & GO são:
Nome de domínio: renattandgo.com
Nome comercial: ARZANO SL
Denzinação social: ARZANO SL
NIF: B80747512
Domicílio social: C/ Rafael Calvo 9, 28010 Madrid (MADRID)
Telefone: 915624602
E-mail: customerservice@renattandgo.com
Inscrita no Registo (Mercantil / Público): MADRID T 7250, F 218, S 8.
2.- Utilizadores
O acesso e/ou uso do Website atribui-lhe a condição de Utilizador, e aceita, desde esse acesso e/ou uso, o presente Aviso Legal.
3.- Condições de Uso
O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do Website e, de forma enunciativa, mas não limitativa, a não utilizá-los para:
difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos;
4.- Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do Website e seu design gráfico (de forma enunciativa, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.) são propriedade exclusiva da RENATTA & GO, ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização, sendo assim a RENATTA & GO a quem cabe o exercício exclusivo dos direitos de exploração destes.
Por isso e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de Abril, pelo qual se aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, assim como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas e a legislação complementar sobre propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluída sua modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem a prévia autorização expressa da RENATTA & GO, de qualquer conteúdo incluído no Website.
A RENATTA & GO não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website, os Serviços ou os Conteúdos deste.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da RENATTA & GO. Permite-se, neste sentido, a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do Website desde que isso seja estritamente necessário para o uso e visualização do Website a partir de um computador pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é responsabilidade exclusiva dos mesmos, sendo assim o Utilizador deverá manter a RENATTA & GO isenta de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de Conteúdos no Website.
A RENATTA & GO autoriza terceiros a redirecionar seus Utilizadores diretamente para os conteúdos específicos do site web e, em todo caso, redirecioná-los para o Website principal renattandgo.com (ou domínios associados que a RENATTA & GO utilize para outros países), desde que não se trate de links provenientes de sites ilegais ou que prejudiquem a imagem de marca, caso em que a RENATTA & GO utilizará todas as ferramentas legais para fazer valer seus direitos frente a esses terceiros, reclamando todos os danos e prejuízos que essas ações possam ter causado à RENATTA & GO.
5.- Responsabilidade e Garantias
A veracidade, integridade ou atualização dos dados fornecidos pelos Usuários;
A interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, centros de dados, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos, produzidos no curso de seu funcionamento;
Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole ou viole os sistemas de segurança da RENATTA & GO.
RENATTA & GO poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Site por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, RENATTA & GO comunicará ao Usuário, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. RENATTA & GO não se responsabiliza pelo uso que os Usuários possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.
RENATTA & GO não assume qualquer responsabilidade sobre os links para outras páginas da web que estejam no Site, podendo direcionar o Usuário para outros sites sobre os quais a RENATTA & GO não tem nenhum controle, por isso a inclusão de links para outros sites não implica a aprovação de seus conteúdos pela RENATTA & GO nem a existência de qualquer tipo de associação entre a RENATTA & GO e seus proprietários. Portanto, o Usuário acessa sob sua exclusiva responsabilidade o Conteúdo e nas condições de uso que regem os mesmos.
6.- Proteção de dados
O uso deste Site pode exigir que os Usuários forneçam dados pessoais. A RENATTA & GO trata esse tipo de informação de acordo com a legislação aplicável, e a recolhe em sua Política de Privacidade.
7.- Duração e modificação
O presente Aviso Legal estará em vigor por tempo indeterminado, podendo a RENATTA & GO efetuar alterações nas disposições nele especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.
A RENATTA & GO poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos quanto os Serviços que presta, bem como a forma como os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as disposições que estejam publicadas no momento em que o Usuário acessa o Site da RENATTA & GO.
O acesso e/ou o uso do Site será entendido como uma aceitação por parte do Usuário do presente Aviso Legal e suas disposições e, se for o caso, das alterações efetuadas nas mesmas.
8.- Hiperlinks
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Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
9.- Salvaguarda e interpretação
Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada um dos Usuários e a RENATTA & GO.
Se a autoridade competente declarar que uma disposição é ilegal, inválida ou inaplicável, deverá ser interpretada o mais próximo possível da intenção original dessa disposição. Essa declaração em relação a uma ou várias cláusulas será entendida sem prejuízo da validade das demais cláusulas.
O fato de a RENATTA & GO não exigir o cumprimento estrito de alguma das disposições do presente Aviso Legal não constitui nem pode ser interpretado de forma alguma como uma renúncia de sua parte em exigir o cumprimento estrito no futuro.
10.- Informações Gerais
A RENATTA & GO perseguirá o descumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer uso indevido do seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.
11.- Notificações
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